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Solicita ao prefeito, Humberto Souto, a aquisição de testes de Covid-19, em quantidade suficiente para atender as demandas de todas as unidades de saúde pública do município.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 16 de maio de 2024, em Reunião Especial, e transferida para às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a capacitação de pessoas, em todas as secretarias da prefeitura, para praticarem a Manobra de Heimlich.

Que seja agendada para o dia 15 de maio de 2024, às 19h, reunião especial em homenagem aos 120 anos do Asilo São Vicente de Paulo e Conferência Nossa Senhora da Conceição e São José.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre na Av. 200, no bairro Jaraguá II, e na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Alvorada.

Que seja encaminhado oficio ao Ilustríssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade de incluir no Programa de Investimento do Cidadão - (PIC) a construção da sede própria para um museu em nosso município.

Que seja realizada análise e possível implementação de uma feirinha semanal no Parque Cândido Canelas.

Que seja agendada para o dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 19 horas, Sessão Especial de Homenagens pelo aniversário de 70 anos de fundação do clube de futebol do Distrito de São Pedro da Garça, "São Pedro Futebol Clube", traduzindo o reconhecimento desta Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Que seja agendada Sessão Especial de homenagem ao Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, no dia 12 de abril, do corrente ano, as 19h, em função da celebração pelos seus 63 anos e também pelos relevantes serviços prestados na educação e cultura de Montes Claros e região.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto e a MCTrans de Montes Claros, para que seja realizado o retorno do Transporte Coletivo na comunidade rural de Canto do Engenho.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Mercado Municipal e também a reforma dos banheiros.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para a Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade em favor da alteração na rota do transporte coletivo das linhas 2203, 3301, para que possa fazer o trajeto passando pela APAE, principalmente nos horários de 06h40min, 11h, 12h40min e às 17h.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando o pagamento do adicional de 40% do salário mínimo nacional a todos os servidores municipais que atuam diretamente no atendimento à saúde mental, e ronda da Guarda Municipal nas unidades de atendimento da saúde mental do município (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Acolhimento).

Que encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de placa de sinalização e quebra-molas na Rua "F", no bairro Vila Atlântida.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando estudo de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Castelo Branco.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, ao Presidente da MCTrans, José Wilton Guimarães, solicitando o estudo para a implantação de faixas elevadas ou redutores de velocidade, no distrito de Canto do Engenho.

Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano de Oliveira, reivindicando a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 462.616,97 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) na dotação orçamentária "Contribuição de Entidades de Proteção animal e Conservação Ambiental" (cod. n 18.541.0049.4.041.000).

Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a secretária de Planejamento e Gestão, Celeste Froes, solicitando o pagamento do reajuste retroativo de 10% de janeiro a março na folha complementar do mês de março, nos termos do Projeto de Lei 57.

Que seja transferida a Sessão Especial de Homenagens pelo aniversário de 70 anos do clube de futebol "São Pedro Futebol Clube", aprovada no Requerimento N° 10/2024, para 18 de maio de 2024, a se realizar no Distrito de São Pedro da Garça. Oportunamente, requer que na data 17 de maio de 2024, às 19h, seja agendada para Sessão Especial de Homenagens a José Francisco da Silva e a Salomão Borges Filho, "Lô Borges", traduzindo o reconhecimento desta Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Que seja agendada sessão especial de homenagem ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA, para o dia 22 de abril do corrente ano, às 8h, pelos relevantes serviços prestados às comunidades tradicionais e agricultores/as do Norte de Minas.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros. Humberto Souto, solicitando que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o recapeamento asfáltico da Av. Alcebíades Santos, no bairro Sapucaia, até o início da Av. Domingos de Abreu Vieira.

Requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Souto para que aprecie ANTEPROJETO DE LEI , que propõe a Regulamentação da Banda de Música da Guarda Municipal de Montes Claros, incluindo a alocação permanente de Agentes do Quadro de Pessoal e Destinação de Recursos Financeiros Anualmente previstos para a mesma.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, junto a Secretaria competente, solicitando um estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização semafórica na Av. Governador Magalhães Pinto, no cruzamento do trevo do aeroporto de Montes Claros.

Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 02 de maio de 2024, e transferida para às 9h, para inauguração da galeria dos ex-presidentes.

Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 09 de maio de 2024, e transferida para às 19h, para entrega do Diploma América Eleutério Nogueira, em homenagem ao Dia das Mães.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a confecção e afixação de cartazes nas escolas da rede municipal de ensino, bem como dos demais prédios públicos municipais, com orientações sobre como executar a Manobra de Heimlich.

Que seja enviado ofício à Ilustríssima Sra. Dulce Pimenta, Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros, solicitando que seja adotado treinamento para a execução da Manobra de Heimlich para as pacientes que estejam fazendo o pré-natal no sistema municipal de saúde.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando seja enviado para a Câmara listagem contendo todos os profissionais ACS e ACE que serão atingidos pelo TAG – Termo de Ajustamento de Gestão.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua 28, entre os números 330 e 355, bairro Santo Antônio II.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Presidente da MCTRANS, José Wilton Guimarães, solicitando estudo para a implantação de faixas elevadas ou redutores de velocidade na Av. Queluz, nos cruzamentos com a rua Concordia e Av. Queluz, no bairro Alterosa.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de um playground de madeira na Praça Nossa Senhora Aparecida no Bairro Jardim Alvorada.

Que a reunião ordinária do dia 13 de junho de 2024 seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19:00 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, para discutir o tema: Qual o destino dos animais, vítimas de maus tratos, no município de Monte Claros?

Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTRANS, sr. José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de uma faixa elevada para pedestre na Avenida Amintas Jaques de Morais, nas proximidades dos supermercados BH, Mart Minas e restaurante Sabor e Cia.

Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando o serviço de drenagem, com urgência, na rua Herculano Miranda, no bairro Canelas II.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de banheiros no Parque Sagarana.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 25 de abril de 2024, e transferida para às 19h, para Sessão Especial de Homenagens pelos 20 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD em Minas Gerais.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando que realize estudo e planejamento para realização da drenagem pluvial em algumas ruas do bairro Canelas amplamente alagadas no período de chuvas.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a pintura das faixas de sinalização de trânsito do estacionamento do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves.

Que seja agendada sessão especial de homenagem aos 60 anos de existência do curso de Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no dia 03 de maio de 2024, às 19h.

Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre, no bairro Monte Carmelo.

Que seja agendada Sessão Especial para o dia 24 de abril de 2024, às 19h, em homenagem ao Dia Municipal do Movimento Estudantil.

Que seja agendada uma sessão de homenagem no dia 08 de maio de 2024, às 19h, em comemoração ao aniversário de um ano de instalação do Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza em Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de faixa elevada na Rua Dolamita, entre os números 360 ao 509, no bairro Santa Lúcia.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na praça do bairro Chiquinho Guimarães.

Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Guimarães Souto, à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sra. Celeste Leite Fróes e à Secretaria Municipal de Agricultura, sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando a aquisição ou a contratação de veículo para a Secretaria de Agricultura, para a condução dos operadores que trabalham na linha de frente na zona rural de Montes Claros.

Que seja enviado ofício aos senadores do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, Carlos Viana e Cleitinho Azevedo, objetivando que este parlamento altere o texto de lei aprovado pelos Excelentíssimos Deputados Federais, através de emenda ao PL, que torne o Seguro DPVAT facultativo em vez de ser uma imposição aos cidadãos brasileiros que já são obrigados a cumprir com alta carga tributária.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta e ao Procurador Geral do Município, Otávio Rocha, o anteprojeto do Decreto Municipal que regulamenta a concessão de gratificação de produtividade individual para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Vanderlino José da Silveira, para que seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Comunidade de Vaca Morta.

Solicita que seja agendada Reunião Especial de Homenagem, no dia 24 de maio, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao sr. Paulo Sérgio Alves Dourado, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos relevantes serviços prestados a sociedade Montesclarense.

Que seja agendada sessão especial de homenagens aos 60 anos das licenciaturas - Área de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), no dia 22 de maio de 2024, às 08h.