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Flash 10.547. PROJETO DE LEI Nº 42/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades de Educação de Ensino Infantil do Município, repassar recursos financeiros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.664, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.548. PROJETO DE LEI Nº 74/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.691, de 16/05/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.549. PROJETO DE LEI Nº 76/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros em apoio à 50ª EXPOMONTES e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.690, de 08/05/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.550. PROJETO DE LEI Nº 101/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI), repassar recursos financeiros em apoio à 29ª edição da FENICS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.712, de 12/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.551. PROJETO DE LEI Nº 04/2024. Denomina a “Rua Carlota Honorata Oliveira”, localizada no bairro Village do Lago I. (Referente à Lei nº 5.665, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.552. PROJETO DE LEI Nº 26/2024. Denomina a “Rua Davi Lucas Ferreira Mota”, localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 5.666, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.553. PROJETO DE LEI Nº 30/2024. Denomina a “Praça Ismar Marques da Silva”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.670, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.554. PROJETO DE LEI Nº 31/2024. Denomina a “Praça José Ciríaco de Jesus”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.669, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.555. PROJETO DE LEI Nº 40/2024. Denomina a “Praça Clemente Oscar”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.668, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.556. PROJETO DE LEI Nº 46/2024. Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – “CRAS Major Prates Sâmara da Silva Marques”. (Referente à Lei nº 5.710, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.557. PROJETO DE LEI Nº 49/2024. Denomina a “Rotatória dos Cristãos”, localizada na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 5.682, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.558. PROJETO DE LEI Nº 53/2024. Denomina a “Praça Djalma Almeida Santos”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.681, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.559. PROJETO DE LEI Nº 54/2024. Denomina a “Rua Peterson Soares Silva”, localizada no bairro Jardim Brasil. (Referente à Lei nº 5.701, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.562. PROJETO DE LEI Nº 67/2024. Denomina a “Avenida Walter Marciel de Oliveira”, localizada no bairro Raul Lourenço. (Referente à Lei nº 5.703, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.563. PROJETO DE LEI Nº 68/2024. Denomina a “Rua Pastor José Ferreira da Silva”, localizada no bairro Village do Lago I. (Referente à Lei nº 5.704, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.564. PROJETO DE LEI Nº 69/2024. Denomina a “Ponte José Afonso Ferreira Lopes”, localizada entre os bairros Alice Maia e Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 5.711, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.565. PROJETO DE LEI Nº 71/2024. Denomina a “Rua João Pereira de Souza”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei nº 5.705, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.566. PROJETO DE LEI Nº 72/2024. Denomina a “Rua Lidiomar Ferreira Borges”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei nº 5.706, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.567. PROJETO DE LEI Nº 73/2024. Denomina a “Rua Hamilton Batista Souza”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei nº 5.708, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.568. PROJETO DE LEI Nº 96/2024. Denomina a “Rua Pastor Domingos Leal”, localizada no Residencial Monte Belo. (Referente à Lei nº 5.718, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.569. PROJETO DE LEI Nº 97/2027. Denomina a “Ponte Presidente JK”, localizada na Avenida Minas Gerais, entre os bairros Floresta e JK. (Referente à Lei nº 5.726, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.570. PROJETO DE LEI Nº 104/2024. Denomina a “Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza”, localizada no bairro Jardim Morada do Sol. (Referente à Lei nº 5.725, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.571. PROJETO DE LEI Nº 105/2024. Denomina a “Rua Madre Maria Angélica”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.719, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.572. PROJETO DE LEI Nº 108/2024. Denomina a “Rua Franklin Roger Rodrigues Nascimento”, localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 5.720, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.573. PROJETO DE LEI Nº 109/2024. Denomina a “Rua das Orquídeas”, localizada na Comunidade Rural de Brejo Novo. (Referente à Lei nº 5.721, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.574. PROJETO DE LEI Nº 110/2024. Denomina a “Rua Abelino Ferreira dos Santos”, localizada na Comunidade Rural de Brejo Novo. (Referente à Lei nº 5.722, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.575. PROJETO DE LEI Nº 111/2024. Denomina a “Rua Clemente dos Santos”, localizada no bairro Major Prates - prolongamento. (Referente à Lei nº 5.723, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.576. PROJETO DE LEI Nº 112/2024. Denomina a “Praça Alda Dias”, localizada no bairro Jardim São Luiz. (Referente à Lei nº 5.724, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.577. PROJETO DE LEI Nº 131/2024. Denomina a “Rotatória Sinval Soares dos Reis”, localizada entre as avenidas Deputado Plínio Ribeiro e Dulce Sarmento, no bairro Esplanada. (Referente à Lei nº 5.749, de 24/09/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.579. PROJETO DE LEI Nº 142/2024. Denomina o “Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso”, localizado no Distrito de Santa Rosa de Lima. (Referente à Lei nº 5.758, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.580. PROJETO DE LEI Nº 145/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Gardênia Real”, “Rua Hortênsia Real”, “Rua Ipê Real”, “Rua Jequitibá Real”, “Rua Lírio Real”, “Rua Orquídea Real” e “Rua Palmeira Real”. (Referente à Lei nº 5.753, de 18/11/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.581. PROJETO DE LEI Nº 149/2024. Denomina oficialmente vias públicas localizadas no bairro Vila Castelo Branco: “Rua Cardeal”, “Rua Cupim”, “Rua Charles Rodrigues”, “Rua dos Pardais”, “Rua do Pombo”, “Rua Papa Capim” e “Rua Pica-Pau”. (Referente à Lei nº 5.759, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.582. PROJETO DE LEI Nº 150/2024. Denomina oficialmente a “Rua Condor”, localizada na Chácara Quintas da Boa Vista. (Referente à Lei nº 5.760, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.585. PROJETO DE LEI Nº 154/2024. Denomina a “Rua da Águia”, conhecida popularmente como Rua Tico Tico, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.763, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.587. PROJETO DE LEI Nº 157/2024. Denomina oficialmente a “Rua do Pássaro Preto”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.765, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.588. PROJETO DE LEI Nº 158/2024. Denomina oficialmente a “Rua Calopsita”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.766, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.589. PROJETO DE LEI Nº 159/2024. Denomina a “Praça Nina Dias”, localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 5.776, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.590. PROJETO DE LEI Nº 161/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Aroeira Real”, “Rua Cacto Real”, “Rua Dracena Real”, “Rua Embaúba Real”, “Rua Kamomila Real” e “Rua Margarida Real”. (Referente à Lei nº 5.767, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.591. PROJETO DE LEI Nº 162/2024. Denomina a “Rua Flor de Jatobá”, localizada no bairro Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 5.775, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.592. PROJETO DE LEI Nº 163/2024. Denomina a “Rua Piracicaba”, localizada no bairro Guarujá. (Referente à Lei nº 5.768, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.594. PROJETO DE LEI Nº 165/2024. Denomina a “Rua Ana dos Reis Souza”, localizada no bairro Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 5.770, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.595. PROJETO DE LEI Nº 166/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Distrito Industrial: “Rua Jovino Ferreira de Souza”, “Rua Luiz Lopes Batista e “Rua Aurino Genésio de Lima. (Referente à Lei nº 5.771, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.596. PROJETO DE LEI Nº 167/2024. Denomina oficialmente vias públicas localizadas no bairro Cidade Industrial: “Rua Lourenço Mendes”, “Rua Edilson Pereira de Souza”, “Rua dos Pássaros”, “Rua Manoel Dias”, “Rua Maurício Lopes dos Santos”, “Rua Linda”, “Rua Maria Flor”, “Rua Antônio Pereira Batista”, “Rua Netuno”, “Rua Paulo Vieira” “Rua Três Marias”, “Rua Edvaldo José”, “Rua Perseverança”, “Rua Belas Rosas”, “Rua Andrômeda”, “Rua Feliciana Araújo Carneiro, “Rua Meteoro”, “Beco Flor de Liz”, “Rua Maria das Mercês” e “Rua Emília Alves”. (Referente à Lei nº 5.772, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.597. PROJETO DE LEI Nº 168/2024. Denomina a “Rua São Dimas”, localizada entre os bairros Todos os Santos II – prolongamento e bairro Barcelona Park (Referente à Lei nº 5.773, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.598. PROJETO DE LEI Nº 169/2024. Denomina a “Rua Santa Isabel”, localizada entre os bairros Todos os Santos II – prolongamento e bairro Barcelona Park (Referente à Lei nº 5.774, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.599. PROJETO DE LEI Nº 84/2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Acordo Extrajudicial, nos termos da Lei nº 5.202, de 28/11/2019, com Patrícia Ferreira Cordeiro Mota e Davi Francisco dos Santos Mota, genitores de Davi Lucas Ferreira Mota, vítima de acidente de trânsito, para pagamento de indenização, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.699, de 22/05/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.560. PROJETO DE LEI Nº 55/2024. Denomina a “Rotatória Américo Martins Filho”, localizada na Avenida Américo Martins (Estrada da Produção). (Referente à Lei nº 5.709, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.561. PROJETO DE LEI Nº 62/2024. Denomina a “Rua Maria da Conceição Veríssimo”, localizada no bairro Jardim Brasil. (Referente à Lei nº 5.702, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.578. PROJETO DE LEI Nº 134/2024. Denomina a “Avenida José Antônio Ferreira de França”, localizada no bairro Nova América. (Referente à Lei nº 5.748, de 24/09/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.583. PROJETO DE LEI Nº 151/2024. Denomina oficialmente a “Rua Soldadinho ”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.761, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).