Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 10.707. PROJETO DE LEI Nº 90/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.708. PROJETO DE LEI Nº 91/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania nas escolas da rede municipal de ensino de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.709. PROJETO DE LEI Nº 92/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.710. PROJETO DE LEI Nº 93/2024. (NÃO VOTADO). Estabelece diretrizes para implantação do “Programa Selo Empresa Amiga dos Animais”, no Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.711. PROJETO DE LEI Nº 94/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.712. PROJETO DE LEI Nº 95/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Maria Joaquina da Silva”, localizada no bairro Renascença. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.714. PROJETO DE LEI Nº 99/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.715. PROJETO DE LEI Nº 102/2024. (NÃO VOTADO). Altera a redação do inciso III do artigo 12 da Lei nº 5.052, de 05/04/2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo Escolar Urbano do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.717. PROJETO DE LEI Nº 106/2024. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis no Condomínio Vale das Hortênsias. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.718. PROJETO DE LEI Nº 107/2024. (NÃO VOTADO). Assegura ao indivíduo com Fibromialgia, definido no artigo 1º da Lei nº 13.465, de 12/01/2000, os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na Legislação Municipal para a pessoa com deficiência. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.719. PROJETO DE LEI Nº 118/2024. (NÃO VOTADO). Institui as diretrizes para o "Programa IPTU Verde" no Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.720. PROJETO DE LEI Nº 119/2024. (NÃO VOTADO). Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.721. PROJETO DE LEI Nº 120/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rotatória Sinval Soares dos Reis”, localizada no bairro Esplanada. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.722. PROJETO DE LEI Nº 133/2024. (RETIRADO). Altera a Lei nº 5.629, de 15/12/2023. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.723. PROJETO DE LEI Nº 138/2024. (NÃO VOTADO). Reconhece as “Festas de Agosto” como manifestação da cultura regional e institui feriado municipal a sexta feira da segunda semana do mês de agosto, no âmbito do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.724. PROJETO DE LEI Nº 143/2024. (NÃO VOTADO). Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – "CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida", localizado no bairro Cristo Rei. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.725. PROJETO DE LEI Nº 147/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Geraldo de Salles Barbosa”, localizada no bairro Jardim Olímpico. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.726. PROJETO DE LEI Nº 155/2024. (RETIRADO). Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância – AFI", no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.727. PROJETO DE LEI Nº 170/2024. (RETIRADO). Cria e denomina a “Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto”, localizada na rua Tiburtina, bairro Centro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva.

Concede "Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" à Sra. Maria Cecília Rocha.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Raquel Souto Chaves.

Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Salomão Borges Filho, mais conhecido como Lô Borges.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério.

Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao Exercício Financeiro de 2020.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Priscila Batista Almeida.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio de Jesus Ferraz.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Karine Aparecida Maia Costa de Faria.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias Carvalho Júnior.

Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2018.

Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leopoldo Mameluque.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Sérgio Alves Dourado.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walker Magalhães Lahmann.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sônia Gomes de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bruno Rezende da Silveira.

Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros-MG.

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG.

Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros ao sr. Athos Avelino Pereira.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto de Castro Guedes.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Ivanilde Pereira Santos.

Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Camila Machado Umpierre.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Afonso Cota Silva.

Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Bispo de Moura à sra. Maria da Luz Alves Ferreira.

Concede Título de Cidadã Honorária à Maria Mabel Costa dos Santos.

Altera a Resolução n° 21, de 24 de agosto de 2021.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas.