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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o asfaltamento da via localizada à margem da linha férrea, nas proximidades do Parque de Exposições, no trecho compreendido entre os bairros: Alcides Rabelo e Vila Exposição.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a complementação de pavimentação asfáltica em ruas no distrito de Nova Esperança.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja feita a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, no bairro Augusta Mota.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Canelas II, que seja realizado a recuperação do gramado do Campo Terra Preta.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas de acesso de cada distrito do município de Montes Claros-MG.

Solicita que seja encaminhado o anteprojeto atualizado que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice- Prefeito, Otávio Rocha com cópia ao Secretário Municipal Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade.

0 Vereador requerer ao Plenário que no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira) seja realizada Sessão Especial, às 19 horas, para homenagem ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à presidente da ESURB, sra. Maria Lúcia Pereira Ramos e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando o recapeamento da Avenida Lauro Dias de Sá, localizada entre os bairros: Alto da Boa Vista e Santo Antônio I e II.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Trinta e Seis, bairro Santo Amaro, onde se localiza o CEMEI Professora Udilma Porto de Souza.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista municipal de atletismo, estruturada e acessível à comunidade.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Augusto Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José Silveira, solicitando a pavimentação da Rua Venezuela, no bairro Dr. João Alves, no trecho compreendido entre os números 367 e 441.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural Osmani Barbosa, solicitando, o asfaltamento da estrada rural que ligar a estrada da produção a MC-20 passando pelas comunidades de Canoas e Assentamento de Mucambo firme, obra muito importante para os produtores e os moradores da região.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na rotatória do Bairro Morada do Parque, sentido BR-365, localizada na Avenida Olímpio Teixeira Guimarães com a Avenida Mestra Rosa Chaves.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Aparecida de Mundo Novo.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da implantação de uma segunda via de acesso à região do bairro Acácias, localizada na interseção da Avenida Lago do Tucuruí com a Quita Guimarães, o objetivo é melhorar o acesso à área.

Que seja solicitado ao prefeito Guilherme Guimarães, alambrado em torno do campo de futebol e a instalação da grama, na Rua George Washington, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Santos Dumont.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam disponibilizados 06 Veículos (automóveis) oficiais, diante da grande demanda de trabalho e dificuldades que os profissionais de Apontadores do município enfrentam.

Que seja expedido Ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para que seja instalado um quebra-mola na rua Bernadino Souto no trecho entre as ruas: Baltazar Geraldo Gonçalves e Rita Fernandes Medeiros.

Solicita ao prefeito a reforma e manutenção da Praça Natalício Narciso Durães, na Rua Agnelo Rodrigues, no Bairro Santa Lúcia, bem como a reforma e manutenção da Praça do Bairro Planalto, na Avenida Lúcio Narciso, ambas com calçadas no modelo da Praça do Maracanã com Pavimentação Asfáltica.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a revitalização da Praça Luiz Bahia, localizada entre as ruas: José Soares de Paulo e Antônio Costa, no bairro Cintra.

Que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Presidente da MCTRANS, sr. Vinícius Pereira Santos, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Aderaldino Fernandes da Silva, especificamente no trecho compreendido entre os números: 200e 700, no bairro Barcelona Park.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja avaliada a possibilidade de incluir no projeto da futura praça do Bairro Universitário, a construção de quadras de beach tennis, para valorizar a prática esportiva, o espaço público e atender à demanda da comunidade local.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeira para a concessão do Vale-Alimentação a todos os servidores municipais, incluindo os vinculados às empresas públicas municipais, como a MCTRANS, a ESURB, bem como às autarquias.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães de Oliveira, solicitando a construção das sedes próprias da Unidade de Acolhimento Dona Joana Campos e do Lar Betânia.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, diante da solicitação da Associação de Moradores, Amigos e Trabalhadores Rurais de Facela e outros moradores, solicitando a construção de uma praça com quadra dentro da Comunidade (Jardim Alegre).

Que a reunião ordinária do dia 25 de setembro de 2025 seja transformada em reunião especial e transferida para as 19h30, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério, O. Praem, Religioso da Ordem Premonstratense, presidente da Clínica Solidaria da Rosa Mística e Administrador da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através do requerimento nº 023/2025, aprovada na Reunião Ordinária do dia 20 de maio, na qual solicita a implantação de semáforo na Rua Raul Correa, esquina com Rua Aimorés, no bairro Cândida Câmara.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça em área pública, entre a Av. Manoel Caribé Filho e a Rua B, no Bairro: Ciro Dos Anjos.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de passarelas de pedestres na Avenida Vicente Guimarães, ligando os dois lados da via nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, no bairro Canelas.

Solicita ao prefeito a inclusão da nova praça do bairro Jardim Primavera, no Projeto "Conecta MOC", iniciativa que visa disponibilizar internet gratuita em praças públicas de Montes Claros, promovendo acesso à informação, educação, comunicação e inclusão digital à população.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com a solicitação, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) pleiteando a doação de um terreno do município para a construção da primeira Moradia Estudantil da UNIMONTES.

Que seja encaminhada ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, a solicitação de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Santa Laura, com a instalação de arquibancada, colocação de alambrado, melhoria na iluminação pública da área e Instalação de uma academia ao ar livre.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a implantação do Passe Livre/Tarifa Zero para todos os estudantes de Montes Claros, transformando este benefício em política pública permanente e ampliando os critérios de concessão, de forma que nenhum aluno, seja de reque público ao privada, supletivo, curso superior, técnico profissionalizante ou pós-graduação fique sem acesso à escola por dificuldades financeiras ou de deslocamento.

Solicita ao prefeito providências quanto à implantação de medidas de segurança viária no cruzamento entre as Ruas: General Carneiro e Rua Bocaiúva.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que sejam encaminhadas as repostas aos Ofícios/Comissões/EDU/ nº 20/2025 e nº 21/2025 (cópias anexas), emitidos pela Comissão de Educação e recebidos no Gabinete do Prefeito em 17/07/2025, referentes às reivindicações da Rede Municipal de Ensino, bem como às reivindicações dos representantes da categoria dos Auxiliares de Docência, no prazo de até 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no artigo 71, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municipal.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do aplicativo Consulta Fácil MOC, destinado ao agendamento e cancelamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde e policlínicas do município de Montes Claros e dá outras providências".

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, solicitando a construção de uma quadra de beach tênis na praça do Conjunto José Carlos Vale de Lima.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, a continuidade da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Clarice Athaíde.

Que seja enviado ofício ao prefeito, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja dada prioridade para a construção de uma praça pública ao lado do "Campo de Terra Preta" do bairro Canelas, situado na Rua G.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João, e a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização da área verde na entrada do Bairro Jardim Liberdade.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho na agilidade por meio da MCTrans na instalação das placas indicativas no percurso da Estrada que liga o Distrito de Nova Esperança à comunidade de Calhau.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a viabilidade da antecipação de 50% do 13º salário, para o mês que antecede o aniversário do servidor.

Vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2025 (quinta-feira), que seja transformada em Reunião Especial e transferida para o horário de 19:00, para entrega de Título De Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Ricardo Alves Froes , conforme Resolução n º 15, de 01 de Abril de 2025.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do Plano Municipal de Enfrentamento da Miséria, em consonância com o Plano Minas Sem Miséria, com a participação popular e dessa Casa Legislativa.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes, no bairro Jardim Primavera.

Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador- Geral do Município, sr. Danilo Soares de Oliveira, encaminhando o anteprojeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção/anistia de mutas aplicadas a estabelecimentos comerciais e ambulantes durante a pandemia do COVID-19 no município.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para a estruturação e potencialização da Coordenadoria de Emprego e Renda vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o direito dos animais comunitários que vivem em espaços, logradouros e órgãos públicos do município de Montes Claros, a permanecerem nesses locais e com livre fornecimento de alimento e água por cidadãos e servidores, em conformidade com a legislação estadual vigente, Lei nº 21.970/2016, alterada pelas leis 23.949/2021 e n 23.863/2021.