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Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de criação de um parque multissensorial no município, promovendo a inclusão e convivência entre crianças com necessidades especiais.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma escola, CEMEI, praça, quadra poliesportiva, campo de futebol e playground no bairro Cidade Industrial.

Solicita que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, Anteprojeto de Lei que Institui no âmbito do Município de Montes Claros, o Programa de Monitoramento Ambiental por Tecnologia de Vigilância e dá Outras Providências.

Moção de apoio aos professores de apoio da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Que seja enviada uma Moção de Pesar à família do Exmo. Ex-prefeito Humberto Guimarães Souto.

Que seja enviada Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Presidente do Congresso Nacional, aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos Deputados e Senadores ao final indicados, no intuito de suplicar pela duplicação da BR 251 no trecho que liga o Município de Montes Claros/MG à Salinas/MG.

Que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, externando os mais profundos sentimentos e respeito dos integrantes desta Casa Legislativa e de todo o povo Montesclarense, para a Arquidiocese de Montes Claros, para Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e para a Santa Sé (Vaticano).

Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Moção de Apoio ao PDL 3/20255, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23/2024, do CONANDA, e ao PL1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional.

A Vereadora lara Pimentel - PT, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira -MDB/SE, aprovado no Senado e que tramita na Câmara Federal, e dispõe sobre a PROTECÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS.

Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Deputado Hugo Motta, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3.749/2020, de autoria do Senador Romário (PL-RJ), que concede validade indeterminada ao laudo que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Câmara Municipal de Montes Claros manifesta apoio e reconhecimento aos policiais militares integrantes do 10º BPM/66ª Cia, que atuaram em ocorrência registrada no dia 28 de julho de 2025, no Montes Claros Shopping.

Que seja encaminhada a Moção de Repúdio ao Consórcio MOCBUS em razão dos reiterados descumprimentos contratuais que causam riscos de integridade física e de vida aos usuários e motoristas do transporte coletivo.

Que seja enviado Moção de Aplauso ao Sargento Leonard Cristian, em reconhecimento ao ato de bravura e espírito de serviço, demonstrados no salvamento de uma mulher e duas crianças vítimas de um ataque de abelhas.

Que seja enviada Moção de Aplausos à 3ª Companhia Especial de Operações Aéreas (3 CE0A), sediada em Montes Claros, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à população do Norte de Minas Gerais, por meio de sua atuação destacada no suporte ao atendimento pré e inter-hospitalar na região.

Moção de Solidariedade à Paróquia Santíssimo Coração de Jesus e à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Coração de Jesus, pelo triste ato de profanação ocorrido no Sacrário da referida Igreja, localizada no bairro Renovação daquela cidade.

Moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 24/2023 que passou em 1º turno, na sexta-feira, 24/10, de autoria do governo do Estado de Minas Gerais, que tramita na ALMG.

Que seja encaminhada à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros/MG, a Moção de Aplausos pelo Jubileu de 75 anos de sua fundação.

Que seja enviada ao governador Romeu Zema e ao presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins, a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.733/25 que autoriza o Poder Executivo a transferir para União, os bens imóveis de propriedade do Estado.

Que seja enviada Moção de Repúdio em desfavor do prefeito municipal de Itabuna/BA, sr. Augusto Castro, diante da grave conduta do envio de venezuelanos em situação de vulnerabilidade social para a cidade de Montes Claros/MG.

A Vereadora Maria Helena de Quadros Lopes, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe, por meio deste, que seja encaminhada uma Moção de Aplausos à SOMAI Alimentos