Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora lara Pimentel - PT, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira -MDB/SE, aprovado no Senado e que tramita na Câmara Federal, e dispõe sobre a PROTECÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS.

Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Deputado Hugo Motta, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3.749/2020, de autoria do Senador Romário (PL-RJ), que concede validade indeterminada ao laudo que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Câmara Municipal de Montes Claros manifesta apoio e reconhecimento aos policiais militares integrantes do 10º BPM/66ª Cia, que atuaram em ocorrência registrada no dia 28 de julho de 2025, no Montes Claros Shopping.

Que seja encaminhada a Moção de Repúdio ao Consórcio MOCBUS em razão dos reiterados descumprimentos contratuais que causam riscos de integridade física e de vida aos usuários e motoristas do transporte coletivo.

Que seja enviado Moção de Aplauso ao Sargento Leonard Cristian, em reconhecimento ao ato de bravura e espírito de serviço, demonstrados no salvamento de uma mulher e duas crianças vítimas de um ataque de abelhas.

Que seja enviada Moção de Aplausos à 3ª Companhia Especial de Operações Aéreas (3 CE0A), sediada em Montes Claros, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à população do Norte de Minas Gerais, por meio de sua atuação destacada no suporte ao atendimento pré e inter-hospitalar na região.

Moção de Solidariedade à Paróquia Santíssimo Coração de Jesus e à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Coração de Jesus, pelo triste ato de profanação ocorrido no Sacrário da referida Igreja, localizada no bairro Renovação daquela cidade.

Moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 24/2023 que passou em 1º turno, na sexta-feira, 24/10, de autoria do governo do Estado de Minas Gerais, que tramita na ALMG.

Que seja encaminhada à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros/MG, a Moção de Aplausos pelo Jubileu de 75 anos de sua fundação.

Que seja enviada ao governador Romeu Zema e ao presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins, a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.733/25 que autoriza o Poder Executivo a transferir para União, os bens imóveis de propriedade do Estado.

Que seja enviada Moção de Repúdio em desfavor do prefeito municipal de Itabuna/BA, sr. Augusto Castro, diante da grave conduta do envio de venezuelanos em situação de vulnerabilidade social para a cidade de Montes Claros/MG.

A Vereadora Maria Helena de Quadros Lopes, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe, por meio deste, que seja encaminhada uma Moção de Aplausos à SOMAI Alimentos