Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei 2.764, de 24 de setembro de 1999, que Denomina ruas no Bairro Vila Áurea II.

Denomina rua Pastor Domingos Leal, no bairro Residencial Monte Belo.

Denomina Ponte Presidente JK, entre os bairros Floresta e JK.

Denomina Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, no Bairro Jardim Morada do Sol.

Denomina Rua Madre Maria Angélica, no Bairro Independência.

Denomina Rua Franklin Roger Rodrigues Nascimento, no Bairro Alto da Boa Vista.

Denomina Rua das Orquídeas, na Comunidade Rural de Brejo Novo.

Denomina Rua Abelino Ferreira dos Santos, na Comunidade Rural de Brejo Novo.

Denomina rua Clemente dos Santos, no bairro Major Prates Prolongamento.

Denomina Praça Alda Dias, no bairro Jardim São Luiz.

Institui o Dia Municipal do Basquetebol no calendário oficial do Município de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Comunitária Vivendas da Serra.

Altera a Lei Municipal n.º 5.500, de 08 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 4.153, de 23 de setembro de 2009.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2024.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja incluído no PIC a cimentação de uma antiga quadra de areia na Praça João Paulo II, no bairro Antônio Pimenta.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizada a licitação para a construção das pontes que ligam as comunidades rurais de: Boqueirão do Bonito, Julieta Braga, Traíras, Rio do Sítio e Sol Nascente.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 20/09/2024, às 19 horas, para a entrega do título de Cidadão Benemérito ao sr. Alberto de Castro Guedes.

Que seja encaminhado ofício ao coordenador regional do DER/MG, sr. Tibireça Pires Glória, para que seja construído 2 redutores de velocidade na bifurcação em T, via de acesso à Igreja Nossa Senhora dos Claríssimos Montes - Arautos de Evangelho.

Que seja realizada Sessão Especial no dia 31 de julho de 2024, às 19 horas, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Fabiano de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando reforma na Praça Beato Francisco Coll, no bairro Maracanã.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto e à Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a construção de uma pista de skate em espaço público, localizado na Avenida da Liberdade, entre a CEMEI Monteiro Lobato e a nova praça que se encontra em fase de construção, no bairro Alterosa.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Vanderlino Silveira, solicitando o asfaltamento de toda a estrada de acesso as comunidades de Gameleira I e II.

Que seja encaminha aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao governador Romeu Zema, Moção de Repúdio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2.238/2024.