Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Valdecy Contador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica outorgado ao João Lúcio da Silva, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021. DISPÕE SOBRE O ECOCRÉDITO DE RECICLAGEM ECO-RECICLA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO OU DOAÇÃO DE BENS PRODUTOS APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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| 5 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA (O) AUXILIAR DE DOCÊNCIA", A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE CADA ANO - - |
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