Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Saúde da Família - USF Leslie Charles Scofield Júnior. - |
Matéria lida Entrada. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de incentivo à Musicalização e à Prática de Esportes como estratégias de inclusão social e prevenção de violência no Município de Montes Claros/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e/ou outros transtornos de aprendizagem no município de Montes Claros/MG. - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a utilização de vagas de estacionamento rotativo (área azul) por pessoas com deficiência no município de Montes Claros/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gameleira do Pacuí. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Plano de Saneamento Básico do Município de Montes Claros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Jovens com uma Missão em Montes Claros. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias à Associação North Esporte Clube. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Denomina Rua Rosa Amador, no Bairro Vila Antônio Narciso. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros o Dia Florescer da Autoestima da Mulher. - |
Matéria lida Entrada. |