Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Programa a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 2.689, de 09 de março de 1999, e revoga a Lei Municipal n.º 4.298, de 28 de dezembro de 2010. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros – APAE, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Concede autorização legislativa para regularização do Loteamento Monte Sião III. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de imóveis ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.228/2010 - Que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Recreativa Cultural Aberrê Capoeira. - |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.091, de 23 de Julho de 1976, que institui o Código de Posturas do Município de Montes Claros. - |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Dias
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Institui a Dia Municipal e a Semana Municipal de Cuidados Paliativos e dá Outras Providências. - |
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