Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.720, de 09 de maio de 2007. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Vem Ver Brasil. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e dá Outras Providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas do cargo de operador de máquinas pesadas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Apoio aos Protetores Independentes do Norte de Minas/MG - Guardiões da Causa Animal. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores Recanto Eliah. - |
Não há resultado |