4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança.

Moção de apoio aos professores de apoio da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a COPASA, Rômulo de Souza Lima, solicitando a possibilidade da construção de reservatório de água no Distrito de Nova Esperança. Ressaltamos também a necessidade de um poço artesiano para melhor atender a população.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando recuperação da calçada ao longo da Avenida Sidney Chaves, bem como a construção do muro de arrimo e calçadas entre a referida avenida e a rua Zélia Maria, localizada no bairro Renascença.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a construção de canaletas nos locais onde ficaram faltando, assim como o reparo das canaletas danificadas nas rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural. Que também seja viabilizada a limpeza às margens das estradas, com a roçada do mato.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no bairro Morada do Sol, ponto estratégico que atenderá não apenas os moradores do próprio bairro, mas também das localidades vizinhas, como Augusta Mota, São Luiz, Ibituruna e Funcionários.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para instalação de vestuários no campo de futebol na comunidade de Barreiras.

Que seja encaminhado o anteprojeto que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice-prefeito, Otávio Batista Rocha Machado, e ao Secretário Municipal de Aceleração Econômica, Glenn Andrade.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, verificando a possibilidade de inclusão de um sistema de monitoramento de câmara Olho Vivo no Grande Independência e no bairro Esplanada.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção e reforma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de nossa cidade.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a abertura da passagem da linha férrea que liga o bairro de Lourdes com a rua Ângelo de Quadros, do bairro São José, Vila Ipiranga, Monte Carmelo, Avenida Atlântica e adjacentes, para desafogar o fluxo do trânsito de veículos dessas localidades.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: retorno do processo de revitalização da praça de esportes e de todo o seu complexo de equipamentos esportivos.

Solicita que seja realizada a duplicação da MGC-135 entre o km 342 e 344, no distrito de Nova Esperança - Montes Claros/MG.

Solicita viabilizar a construção de uma Creche na região do Grande Delfino Magalhães, neste município.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de incluir no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 a construção de 11 (onze) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando informações sobre o número de abortos induzidos ocorridos no Município nos últimos 4 anos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando a inclusão de denúncias de : violência, maus-tratos e abandonos de: cães, gatos, equinos, muares e asininos, nos canais de comunicação da secretaria.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto, solicitando a criação de cadastramento municipal de portadores de Fibromialgia, com o intuito de obter levantamento estatístico.

Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando que seja instituído políticas públicas objetivando concessão de carteirinha de identificação de pessoas com fibromialgia.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja concedido gratificação no valor de até 100% para os servidores ocupantes dos cargos de Bombeiro Hidráulico, Serralheiro, Pintor, Carpinteiro e Eletricista, bem como que seja realizada a alteração do salário base dos servidores que exercem a função de Encarregado de Serviços Gerais e Encarregado de Setor.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães junto ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a criação de um cadastramento municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma praça entre as ruas Dois, rua C e av. Osmani Barbosa, no bairro Planalto.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando celeridade no processo para pagamento das escolas conveniadas.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o desenvolvimento de um aplicativo de comunicação que viabilize e simplifique o contato entre os cidadãos e os serviços públicos municipais.