5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes Claros - MG.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a possibilidade de instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os poços artesianos públicos da zona rural.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para a possibilidade da extensão da rede da Vila Sion á comunidade de Antônio Olinto.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando o reenquadramento salarial dos conselheiros tutelares de Grau I para Grau V, em razão da importância e da complexidade das atribuições desempenhadas por esses profissionais.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Saúde, Senhor Eduardo Luiz da Silva, solicitando a possibilidade de realizar a reforma da UBS do Bairro Planalto I.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção da Praça identificada como Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, localizada no bairro Morada do Sol, e que seja realizada a construção de uma pista de caminhada para os moradores daquela região e adjacências.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação do requerimento 176/2024, que consiste no estudo e planejamento para a construção de um complexo social e de lazer com a humanização do canteiro central da Av. Beija-flor, no bairro Jardim Primavera.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando sinalização adequada na Av. 200, com início no bairro Jaraguá II e término até o Village I.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria de Esporte.

Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 19 de Novembro de 2025, às 19h (Quarta-feira), em Homenagem aos 30 anos da Fundação de saúde Dilson de Quadros Godinho.