8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Denomina Ponte Benjamin Pereira Castro.

Denomina Rua Elza Sampaio dos Santos no Bairro Jardim Alegre (Facela).

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes Claros - MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade, solicitando a reforma e manutenção com prioridade e celeridade para finalizar a obra no Mercado Central de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães, esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro Jardim Brasil, pelo grande índice de acidentes no local.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de responsabilidade do município, localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro Carmelo.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim Liberdade, estendendo-se até o final da Rua José Joaquim da Silva Xavier.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação provisória de luminária solar no trecho da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió, conforme solicitação da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo sobre a possibilidade de fazer uma rede água intermediária desde a adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o distrito de Nova Esperança.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na rua Um, no bairro Vila Sion.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa, Secretário de Agricultura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à Comunidade de Canaci, dando continuidade até a Estrada da Produção.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao redor do campo de terra preta, localizado no bairro Canelas II.

Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys e entregadores de aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Telma.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos carroceiros, identificação individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos equinos.

Que a reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar".

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica para a canalização do córrego e pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio Magalhães Filho, bairro Santo Antônio II.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008.