9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/01/2025 - 07:45 Encerramento: 30/01/2025 - 08:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação North Esporte Clube.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Turno:
Altera a Lei nº 4.392, de 23 de setembro de 2021.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Turno:
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Dr. Sidney Chaves.
Não informada
2 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Helena Lopes, Daniel Dias
Turno:
Que seja encaminhado o Anteprojeto de Lei ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que dispõe sobre a proposta de reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Montes Claros – MG, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022.
Não informada
3 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Turno:
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito 130 metros de asfalto na Rua Rio das Velhas no Bairro Guarujá.
Não informada
4 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Turno:
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto a Secretária Municipal de Esporte, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a reforma da Praça Altino Miranda no Bairro Esplanada.
Não informada
5 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, e para o Secretário de Educação, Sr. Charles Gutemberg, solicitando análise e inclusão do município no projeto Cidade Angels, em parceria com a associação AVC Montes Claros.
Não informada
6 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Wilton Dias
Turno:
Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade da construção de uma Quadra Coberta para São Pedro da Garça, neste município de Montes Claros - MG.
Não informada
7 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a construção de uma quadra de esportes e um campo de futebol em área institucional já existente no bairro Jardim Olímpico, conforme solicitação da Associação dos Moradores do bairro Jardim Olímpico.
Não informada
8 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Turno:
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Sr. André Kevny Gomes, solicitando a reforma do CRAS RURAL, localizado dentro do mercado central.
Não informada
9 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada no bairro Alto da Boa Vista, especificamente na Praça João Batista Moura, na rua Antônio Fiuza dos Santos.
Não informada
10 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Soter Magno
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Professora Luciola Dias Ferreira e da Praça João de Deus Boaventura, localizadas na Av. Mestra Fininha, no bairro Augusta Mota.
Não informada
11 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Rena de Nova Esperança
Turno:
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas rurais: Comunidade de Camarinhas I e II, estrada de Cavaleira e estrada de Poço do Banho.
Não informada
12 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Turno:
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando a finalização e atualização de andamento da pavimentação na Av. Hermelinda Sena, no bairro São Judas II, bem como a pavimentação de toda a sua extensão até o bairro Vila Telma.
Não informada
13 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Turno:
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, solicitando a construção de uma área coberta no salão de velórios do bairro Maracanã, além do plantio de árvores e a colocação de bancos de concreto.
Não informada
14 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Turno:
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a inclusão dos cães com tutores que testaram positivo para leishmaniose visceral canina no Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Não informada
15 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a atenção da administração e dos órgãos competentes para melhorias na sinalização das vias públicas, estacionamento, limpeza urbana e lixeiras públicas no bairro Distrito Industrial.
Não informada
16 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Turno:
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando asfaltamento em toda região do Grande Village.
Não informada