16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2025 que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Monte Rural.

Cria a Frente Parlamentar "Pró-Vida e pela Família".

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Henrique de Carvalho Veloso.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Sicoob Credinor.

Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor.

Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde orientar e esclarecer às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando agilidade na licitação para Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e Mucambo Firme.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma passarela para pedestres sobre a Avenida José Corrêa Machado, em frente ao Parque Sagarana.

Que seja agendada para o dia 31 de março do corrente ano, às 19h, Reunião Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José Silveira, solicitando a construção de uma ponte na Rua Aracajú, localizada no Bairro Santo Antônio II.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Padre Chico, em frente ao Supermercado BH, no Centro da cidade.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-lhe que autorize a MCTrans a realizar um estudo de viabilidade técnica para a instalação de quebra-molas nas rodovias recém-pavimentadas nas proximidades das entradas/saídas das propriedades rurais e também dentro dos distritos e povoados, visando reduzir os riscos de acidentes.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma ligação da Avenida Itamar Caldeira, no bairro Vila Ipiranga, a Avenida Francisco Gonçalves do Santos, na lateral da Havan, no bairro Vera Cruz, com o objetivo de desafogar trânsito da Avenida Dulce Sarmento.

Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para criação de um parque ecológico em uma área verde, que fica situada entre a Av. Irmão Jaime Damião e Av. João XXIII, nos Bairros Jardim Brasil e Edgar Pereira.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da quadra poliesportiva coberta e reforçando o pedido da reforma do CEMEI Nossa Senhora da Conceição, no bairro Santos Reis.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de alambrados nas laterais das quadras da Praça João Batista Moura (Bairro Alto da Boa Vista) e da Praça Doutora Zilda Arns (Bairro Santo Antônio).

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento na Av. Leonel Beirão de Jesus, altura do nº 2.280 até a entrada da Ceanorte.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo a implantação de uma Casa de apoio a Mulher.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a continuidade e fiscalização das obras do Armazém da Central do Brasil - Armazém Cultural.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atenção urgente para a construção de quebra-molas ou implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Correia Machado com a Rua Cônego Chaves, na altura do número 419, no bairro Morrinhos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando que o GTA (Grupo Tático Ambiental) da Guarda Municipal venha atuar na prevenção e repressão aos crimes de maus-tratos.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para a canalização, pavimentação asfáltica e muretas de proteção às margens do Córrego do Cintra.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de Semáforo de Pedestre na Avenida Dulce Sarmento, esquina com a Rua Padre Eustáquio, no bairro São José.