| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Christoff Rafael Gomes Freitas.
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Aguardando Votação em Única |
2 -
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fellipe André Souza Freitas.
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Aguardando Votação em Única |
3 -
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marlus do Independência
Turno:
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4.
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Aguardando Votação em Única |
4 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Turno:
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Cria a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto.
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Aguardando 1ª Votação |
5 -
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
6 -
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Turno:
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Denomina Praça José Rodrigues Neves, no Bairro Maria Cândida.
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Aguardando Votação em Única |
8 -
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
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Concede autorização legislativa que especifica e denomina logradouros públicos.
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Aguardando 1ª Votação |
9 -
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Turno:
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ao Procurador do Município, Danilo Soares de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando estudo técnico acerca dos gestores das unidades públicas municipais, escolas e CEMEIs, no intuito de minimizar os prejuízos e garantir os direitos para servidores que ocupam cargos comissionados na direção destas unidades.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Turno:
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que o Município de Montes Claros realize a criação de um Parque Multiuso para a prática de esportes equestres.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Soter Magno
Turno:
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a substituição das lâmpadas de LED, localizadas na entrada do bairro Jardim Liberdade, da Avenida Corinto Crisóstomo Freire, passando pela ponte, até a Rua José Joaquim da Silva Xavier.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Turno:
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Solicita a realização de um estudo técnico e ambiental para avaliar a possibilidade de poda de taboas na lagoa do Parque Municipal Milton Prates, localizado na Av. Pedro Augusto Veloso, 855-929 no Bairro Morada do Sol.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Eldair Samambaia
Turno:
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe a viabilização da reforma da praça do Bairro Vera Cruz, que está em precárias condições de uso.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
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Que seja encaminhada ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um campo de futebol gramado no bairro Vila Castelo Branco.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Turno:
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Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de faixa elevada e placas de sinalização na Rua João Martins no bairro Alice Maia.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Wilton Dias
Turno:
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Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003 (Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros), para assegurar dispensa do expediente ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, e dá outras providências".
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
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Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de uma pista de atletismo no Município.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Turno:
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Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, a solicitação de estudo para a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas na região do Grande Delfino.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Turno:
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Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a aquisição de cobertores visando o fortalecimento do enfrentamento ao frio intenso na cidade.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Turno:
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Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. Alexandre Braga, Diretor do Procon Municipal, solicitando, que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas em todos os órgãos públicos municipais, em conformidade com o art. 12-A da Lei nº 10.098/2000 e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garantem o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autores: Wilton Dias, Crisóstomo da Minas Brasil
Turno:
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Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 12 de junho de 2025 e transferida para o horário das 10h, objetivando discutir sobre a prestação de serviços de água e esgoto sanitário no município de Montes Claros e suas consequências.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Turno:
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Urbanos, solicitando a continuidade do asfaltamento da Av. 200 (Avenida Agenor José de Moraes), no trecho que liga a Avenida da Estrada da Produção à Avenida Rui de Albuquerque, bem como a construção de uma pista de caminhada ao longo da referida via.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Turno:
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade para limpeza de área da prefeitura , localizada na Rua Ouvernor Fernandes, bairro Edgar Pereira.
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Não informada |
24 -
Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Turno:
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a criação de programa emergencial para entrega de agasalhos, meias e cobertores aos alunos da rede municipal em situação de vulnerabilidade social.
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Não informada |
25 -
Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
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Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e às secretarias responsáveis, solicitando atenção urgente para o Distrito Industrial em Montes Claros, com relação à sinalização das vias, melhoria na iluminação pública e reforço da segurança na região.
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Não informada |
