30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apicultores e Meliponicultores de Nova Boqueirão".

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Belém de Assistência Social aos Carentes de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Instituição de Caridade Trabalhadores da Última Hora.

Dispõe sobre a Prioridade de atendimento às mães atípicas e seus filhos nas unidades públicas de saúde, assistência social e educação.

Denomina CEMEI Maria Aparecida Neves Lima (Vó Du), no bairro Floresta.

Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.

Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência e estabelece diretrizes para a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Montes Claros - MG.

Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao sr. Mateus Simões de Almeida.

Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Sr. Nelson Fonseca Leite.

Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Pedro Ramos Pereira.

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.

Dispõe sobre a retificação da descrição de imóvel e a convalidação da doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos termos da Lei Municipal de n.º 4.318, de 17 de março de 2011.

Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.

Solicita, a pedido dos moradores do bairro Vila Atlântida, em caráter de urgência, a execução das obras de Drenagem e Recapeamento da Rua Quinca Souto, especialmente a partir do nº 288, em toda sua extensão.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando construção de uma Casa de Velório na Comunidade Rural de Campos Elíseos.

Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a realização de um Estudo Técnico de Viabilidade para a construção de uma passarela para pedestres e a melhoria na iluminação pública na entrada da Rua João Xavier Mendonça, no Bairro Vila Sion.

Solicita ao prefeito que seja feito o acostamento das duas pistas de acesso ao Aeroporto de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a manutenção e programar asfaltamento da rua Santa Cristina e limpeza, através de carpina, da rua Afrânio Nunes Temponi no bairro Vila Ipiranga.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês).

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a criação de equipes permanentes de manutenção para os parques municipais da cidade.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira e ao diretor da AMASBE, solicitando a retomada da obra para finalizar o canal do Cintra, entre a Avenida Coronel Luiz Maia e a Praça das Tilápias. .

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Bandeira, no bairro Planalto.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, apoio institucional e logístico à realização de encontros e circuitos gastronômicos nas praças públicas do município, com apresentações musicais e valorização da culinária típica regional.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando que o município ofereça o serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de uma quadra esportiva na futura praça pública do bairro Canelas II.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de Saúde Eduardo Luiz, o pagamento da produtividade para os profissionais que atuam na Atenção Básica ou Primária de Saúde.

Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas , Bolsa- Escola e dá outras providências."