31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 07:45 Encerramento: 17/06/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
Denomina Centro de Iniciação ao Esporte – CIE – Manoel Borges Oliveira.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro no Bairro Santo Antônio.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Institui o Programa Adote uma Escola, no município de Montes Claros/MG.
Aguardando leitura no expediente
5 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
6 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
7 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
8 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
9 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
10 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Turno:
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.
Aguardando 1ª Votação
2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao sr. Mateus Simões de Almeida.
Aguardando Votação em Única
3 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Turno:
Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
6 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
7 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
8 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
9 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
10 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
11 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
12 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês).
Não informada
13 - Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma total da pista de Skate/RollerBlanding, localizada na avenida Mestra Fininha, nº 3891, bairro Morada do Sol.
Não informada
14 - Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Turno:
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências em relação às queimadas que ocorrem no lixão nas proximidades do bairro São Geraldo II, causando transtornos, riscos para a saúde e impacto ambiental.
Não informada
15 - Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Soter Magno
Turno:
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI.
Não informada
16 - Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da CEMIG, sr. Reynaldo Passanezi e ao secretário de planejamento, sr. Vanderlino Silveira, solicitando solução para os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica nos bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio, Jardim Olímpico e Vila Sion.
Não informada
17 - Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
Que seja solicitado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas: Portugal e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Independência.
Não informada
18 - Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Turno:
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento das ruas: Amadeu Marques e Fagundes Varela, no bairro Maria Cândida.
Não informada
19 - Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Preto, Eldair Samambaia
Turno:
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a ampliação de lixeiras nos parques públicos e nos espaços onde são realizadas as feiras livres no município.
Não informada
20 - Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial ao mapeamento, sinalização e infraestrutura das trilhas do município de Montes Claros, onde são praticados: ciclismo, motocross, quadriciclos e trilhas de caminhada, visando segurança e turismo sustentável.
Não informada
21 - Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos.
Não informada