35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.

Denomina Rua Rosa Amador, no Bairro Vila Antônio Narciso.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias à Associação North Esporte Clube.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Jovens com uma Missão em Montes Claros.

Dispõe sobre a inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Plano de Saneamento Básico do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gameleira do Pacuí.

Dispões sobre a utilização de vagas de estacionamento rotativo (área azul) por pessoas com deficiência no município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e/ou outros transtornos de aprendizagem no município de Montes Claros/MG.

Institui medidas de incentivo à Musicalização e à Prática de Esportes como estratégias de inclusão social e prevenção de violência no Município de Montes Claros/MG, e dá outras providências.

Denomina Unidade Saúde da Família - USF Leslie Charles Scofield Júnior.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto de 2025, e transferida para as 19h, para a entrega do Diploma Hermindo de Souza Pinto, em homenagem ao Dia dos Pais.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Otávio Rocha, solicitando que os novos ônibus a serem adquiridos pelo município disponibilizem duas vagas para pessoas com deficiência (PCD'S).

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a abertura de concorrência pública para a habilitação de convênios com empresas que ofertem cartões de desconto de saúde aos servidores municipais, como modalidade complementar aos planos de saúde já existentes.

Que seja agendada Sessão Especial de homenagem ao Curso de Direito e ao Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (CACYRO) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) para o dia 15 de agosto de 2025, ás 19h.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira solicitando a viabilidade para conceder isenção de pagamento de estacionamento rotativo "área azul" para os veículos oficiais do Município devidamente identificados, quando em objeto de serviço no perímetro das áreas especiais para o estacionamento rotativo de veículos automotores.

Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 12/08/2025, às 19:00, para discutir a importância da Implantação da Lei de Inovação Tecnológica do Município de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implementação de 06 Postes de iluminação pública completos na Comunidade Rural de Riachinho.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que sejam instalados Redutores Eletrônicos de Velocidade nas principais avenidas de acesso da cidade de Montes Claros.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando patrolamento e cascalhamento na via principal da BR ligando à Comunidade de Marcela.

Que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 21/08/2025 (quinta-feira), em Reunião Especial para Solenidade de Concessão de Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Pedro Ramos Pereira, cumpre destacar que no dia da solenidade de entrega da Honraria a Câmara Municipal de Montes Claros deverá Homenagear a Impresilk Comunicação Visual LTDA. Tal solenidade ocorrerá no dia 21/08/2025, às 19:30.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a reforma urgente da calçada da Unidade de Saúde da Família Esplanada, localizada na Rua Coronel Coelho, nº 195, no Bairro Esplanada.

Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, no bairro Monte Carmelo, na Avenida Antônio Lafetá Rebelo, no município de Montes Claros/MG.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Portal dos Ipês.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza e nivelamento com máquina motoniveladora (patrol) na estrada que dá acesso aos povoados de Olhos D'Água e Buritis, localizada na primeira entrada antes do cemitério de Nova Esperança.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial à limpeza das vias públicas do bairro lbituruna, com ênfase nas Ruas: Waldemar de Oliveira Santos e Olímpio Ferreira dos Santos, que apresentam acúmulo de lixo, entulhos e mato em diversos trechos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a concessão de gratificação de estímulo à produtividade individual aos Médicos Veterinários que trabalham no Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos do município, considerando a grande demanda para os procedimentos de castração.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação, de forma permanente , do recesso escolar para todos os servidores da educação.