37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. José Mansano Bauman.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Montes Claros e dá outras providencias.

Institui no âmbito do município de Montes Claros/MG, a presente Lei, que estabelece medidas de prevenção, fiscalização, enfrentamento, conscientização e penalidades sobre crimes de pedofilia, sexualização e adultização infantil, com ênfase na proteção em ambientes digitais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Brigadeiro do Ar, sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros.

Institui no âmbito do município de Montes Claros, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências e a seus familiares e dá outras providências.

Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.

Concede autorização legislativa que especifica e denomina logradouro público.

Altera a Lei Municipal n.º 5.105, de 21 de dezembro de 2018, que: “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, para implantação e execução do Centro de Triagem de Animais Silvestres, em atividades próprias de CETAS e dá outras providências".

Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier no Bairro Amazonas.

Altera a Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Pedro Pereira Santos.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Jovens com uma Missão em Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho em viabilizar um estudo na Avenida Itamar Caldeira Brant, no cruzamento da Rua Geovane Soares Cruz, para devida providência de uma sinalização que reduza e evite acidentes no local.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o asfaltamento da via localizada à margem da linha férrea, nas proximidades do Parque de Exposições, no trecho compreendido entre os bairros: Alcides Rabelo e Vila Exposição.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a complementação de pavimentação asfáltica em ruas no distrito de Nova Esperança.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja feita a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, no bairro Augusta Mota.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Canelas II, que seja realizado a recuperação do gramado do Campo Terra Preta.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas de acesso de cada distrito do município de Montes Claros-MG.

Solicita que seja encaminhado o anteprojeto atualizado que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice- Prefeito, Otávio Rocha com cópia ao Secretário Municipal Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade.

0 Vereador requerer ao Plenário que no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira) seja realizada Sessão Especial, às 19 horas, para homenagem ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC.

A Vereadora lara Pimentel - PT, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira -MDB/SE, aprovado no Senado e que tramita na Câmara Federal, e dispõe sobre a PROTECÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à presidente da ESURB, sra. Maria Lúcia Pereira Ramos e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando o recapeamento da Avenida Lauro Dias de Sá, localizada entre os bairros: Alto da Boa Vista e Santo Antônio I e II.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Trinta e Seis, bairro Santo Amaro, onde se localiza o CEMEI Professora Udilma Porto de Souza.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista municipal de atletismo, estruturada e acessível à comunidade.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Augusto Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José Silveira, solicitando a pavimentação da Rua Venezuela, no bairro Dr. João Alves, no trecho compreendido entre os números 367 e 441.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural Osmani Barbosa, solicitando, o asfaltamento da estrada rural que ligar a estrada da produção a MC-20 passando pelas comunidades de Canoas e Assentamento de Mucambo firme, obra muito importante para os produtores e os moradores da região.