Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Projeto de Resolução Emenda Requerimento Moção Substitutivo Veto Indicação Representação Ata Decreto Legislativo Estatuto Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Projeto de Lei Projeto de Emenda à Resolução Emenda à Lei Orgânica Resolução ERRO

Unidade Atual

--------- AGR - AGRICULTURA ARQUIVO - ARQ ATL - ATL CE - COMISSÃO ESPECIAL CT - CULTURA E TURISMO DVLP - DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EDU - EDUCAÇÃO EP - ÉTICA PARLAMENTAR ESP - ESPORTES EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB GERÊNCIA - GER LIC - LICITAÇÕES LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MA - AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE MULHER - MULHER PLENÁRIO - PLEN SAU - SAÚDE SDH - SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS SPM - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando 1ª Votação Aguardando 2ª Votação Aguardando Votação em Única Aguardando emissão de parecer Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na ordem do dia Aguardando leitura no expediente Aguardando promulgação da lei Apresentado substitutivo à proposição Parecer contrário da comissão pela ilegalidade Parecer contrário da comissão pela prejudicialidade Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da ATL Parecer favorável da comissão Parecer favorável em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer mantido pelo Plenário, proposição rejeitada Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de vistas Proposição aprovada e encaminhada para redação final Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada salvo emendas Proposição arquivada Proposição desarquivada pelo autor Proposição encaminhada ao Executivo para sanção Proposição encaminhada para promulgação e publicação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada de tramitação pelo autor Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado xAguardando assinatura da mensagem sobre o veto xAguardando assinatura do autógrafo xAguardando promulgação da norma jurídica xAguardando promulgação de lei com veto rejeitado xAguardando sanção governamental xDistribuição xNorma promulgada xParecer contrário da comissão de mérito xProposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga xProposição apresentada em Plenário xProposição autuada e cumprindo prazo de pauta xProposição com veto total xProposição distribuída às comissões xProposição transformada em lei xProposição transformada em lei por promulgação xTransformada em lei com veto parcial xVeto autuado e incluso em pauta xVeto distribuído para emissão de parecer xVeto incluso na ordem do dia xVeto sobre a proposição lido em sessão plenária xVeto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AGR - AGRICULTURA ARQUIVO - ARQ ATL - ATL Ademar de Barros Bicalho Adhemar Dias de Figueiredo Adilson Rodrigues de Andrade Afonso Brandão Madureira Afrânio Eleutério Nogueira Afrânio Nogueira Soares Ailton do Vilage Alberto Walter de Oliveira Alciliano Ribeiro da Cruz Aldair Fagundes Aleixo Pereira Lopes Alfredo Ramos Neto Altemar de Freitas Cardoso Alvimar Gonçalves de Oliveira Alvino Pereira de Souza André Ricardo Alves Martins Antônio Augusto Veloso Antônio Carlos Câmara Antônio Eleutério do Couto Antônio Eustáquio Gomes Antônio Silveira de Sá Antônio Soares Silva Antônio de Oliveira Fraga Aristóteles Mendes Ruas Armênio Veloso Arnaldo Benício Atayde Dias Aroldo da Costa Tourinho Arquivo Artur Fagundes de Oliveira Artur Luiz Ferreira Leite Athos Mameluque Mota Augusto José Pereira Augusto José Vieira Neto Aurindo José Ribeiro Benedito Paula Said Benedito Pereira Gomes Benoni Gomes da Mota CE - COMISSÃO ESPECIAL CLI - COMISSÃO LEGISLATIVA DE INQUÉRITO CRI - COMISSÃO ESPECIAL AO REGIMENTO INTERNO CT - CULTURA E TURISMO Carlos Gomes da Mota Carlos Welth Pimenta de Figueiredo Carol Figueiredo Cecília Meireles Ferreira Christian Wladimir de Araújo Simões Cláudio Avelino Pereira Cláudio Prates Cláudio Rodrigues Conrado Pereira dos Santos Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso Cosme Soares Vieira Crisóstomo da Minas Brasil Cândido Simões Canela DVLP - DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Damázio Wladimir Silva Daniel Dias Delcinéia Santos Silva Deosvaldo Santos Pena Domingos Edmilson Magalhães Domingos Hamilton de Souza Lopes Domingos Lopes da Silva EDU - EDUCAÇÃO EP - ÉTICA PARLAMENTAR ESP - ESPORTES Edison Antônio Alves Martins Edmar Pereira Santos Edmilson Bispo dos Santos Edson Cabeleireiro Eduardo Avelino Pereira Eduardo Preto Eduardo Rodrigues Madureira Edwan Carlos de Quadros Lopes Elair Gomes Eldair Samambaia Eugênio da Costa Zuba Eurípedes Xavier Souto EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS Fabrício Juliano da Silva Fernando Antônio Dias de Andrade Francisco José Pereira Frank Wanderley de Lima Fábio Neves Nunes GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB GERÊNCIA - GER Gentil Freire de Alkimim Geraldo Athayde Geraldo Corrêa Machado Geraldo Corrêa Machado Filho Geraldo Honorato Marques Geraldo Lima de Jesus Geraldo Rodrigues dos Santos Gerson Ribeiro da Cruz Gil Pereira Gildeon Durães Gilmar Ribeiro dos Santos Gilson Dias Gonçalo de Souza Gomes Gorgônio Mendes Cardoso Guilherme Dias Ramos Henrique Humberto de Almeida Borém Heráclides Gonçalves Filho (Júnior de Samambaia) Hildeberto Alves de Freitas Humberto Guimarães Souto Humberto Plínio Ribeiro Humberto Souto - Prefeito Humberto de Souza Lima Pereira Idelfonso Pereira Araújo Igor Dias Iniciativa Popular - Sociedade Civil Ivan José Lopes Ivani Martins Pereira Jader Dias de Figueiredo Joaquim de Abreu e Silva Joel Guimarães de Souza Jonas Alves de Almeida Jorge Tadeu Guimarães Josedilson Alves dos Santos Josino Pereira da Cruz José Adão Machado José Antônio Ferro José Antônio Veloso José Avelino Pereira José Coelho de Araújo José Corrêa Machado José Dias da Silva José Geraldo Alkimim José Geraldo Cardoso José Geraldo de Oliveira José Gomes Ribeiro José Gonzaga Pereira José Gonçalves de Freitas José Hélio Guimarães de Carvalho José Joaquim Pereira Dé José Laércio Peres de Oliveira José Linhares Frota Machado José Maia Sobrinho José Maria Francisco de Oliveira José Maria Saraiva José Nardel Alves de Almeida José Nunes Mourão José Paulo Ferreira Gomes José Sidney Figueiredo Chaves José Valdinei Gonçalves Siqueira José Vicente Medeiros José Xavier Guimarães José da Conceição Santos José do Amparo Oliveira João Antônio Pimenta de Carvalho João Batista Ferro João Batista de Oliveira João Carlos Maia Sobreira de Carvalho João Ferreira Pimenta João Hamilton Silveira João Henriques Dutra João Lopes Martins João Lopes de Melo João Luiz de Almeida Filho João Paulo da Silva Bispo João Soares de Carvalho João de Deus Pereira Gusmão Juarez Antunes Santos Julinha da Pastoral Júlio Gonçalves Pereira Kátia Maria dos Santos Oliveira LIC - LICITAÇÕES LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Ladislau Ronaldo Ferreira Leãozinho Luiz Tadeu Leite MA - AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE MESA DIRETORA - MESA MULHER - MULHER Manoel José de Souza Manoel Messias Machado Manoel Rocha Ribeiro Manoel Soares Lopes Marcelino Felício Mota Marco Antônio Pimentel Marcos Nem Maria Aparecida Bispo de Moura Maria Helena Lopes Maria das Graças Correa de Souza Maria das Graças Gonçalves Dias Maria de Fátima Pereira Macedo Marlene Tavares Cardoso Marlon Xavier Oliva Bicalho Marlus do Independência Marly das Graças Alves e Silva Martins Lima Filho (Junior Martins) Mauro Macedo Mauro de Araújo Moreira Mesa Diretora Milton Pereira da Cruz Mário dos Santos Viana Nivaldo Maciel Araújo Odair Ferreira Oldemar Santos Orlando Ferreira Lima Ormindo Pereira da Cruz Osmar Avelino Pereira Osmar Pereira da Silva PLENÁRIO - PLEN Paulo César Landim Paulo Gustavo Dias Lopes Pedro Martins de Santana Pedro Narciso Pedro Santos Philomeno Ribeiro dos Santos Professora Iara Pimentel Raimundo Pereira da Silva Reinaldo Barbosa Rena de Nova Esperança Ricardino Francisco Tófani Rita Cristina de Souza Vieira Robinson Crusoé Loures de Macedo Moura Rodrigo Cadeirante Ronald de Carvalho Freire Rosemberg dos Anjos Medeiros Ruy Adriano Borges Muniz Ruy Braga SAU - SAÚDE SDH - SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS SPM - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Sebastião Almério Borges Sebastião Ildeu Maia Sebastião Prisilino Alves Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo Simeão Ribeiro Pires Soter Magno Stalin Cordeiro Sued Kennedy Parrela Botelho Sérgio Pereira dos Santos Sérgio Rocha Souza Tancredo José dos Santos Macedo Tarcísio Iran Rêgo Ubaldino Assis de Oliveira Ubaldo Ferreira Gonçalves Valcir Soares da Silva Valdecy Contador Valdemiro Fagundes de Oliveira Valdivino Antunes de Souza Virgílio Gonçalves Pereira Vital Alves Fonseca Vivaldo do Rosário Santos Macedo Waldiney da Silva Wanderley Ferreira de Oliveira Wanderlino Arruda Wilasbar Caldeira Wilton Dias

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