Projeto de Lei nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 09:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”, que passa a integrar o calendário oficial de Montes Claros e dá outras providências.
Indexação
Observação