Projeto de Lei nº 194 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
194
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.289.
PROJETO DE LEI Nº 186/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Atlética Cassimiro de Abreu, visando a realização de reformas e melhorias nas instalações do Estádio José Maria Melo, situado no bairro Todos os Santos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.640, de 21/12/2023, alterada pela Lei nº 5.700, de 22/05/2024).
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 186/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Atlética Cassimiro de Abreu, visando a realização de reformas e melhorias nas instalações do Estádio José Maria Melo, situado no bairro Todos os Santos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.640, de 21/12/2023, alterada pela Lei nº 5.700, de 22/05/2024).
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação