Projeto de Lei nº 238 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
238
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.333.
PROJETO DE LEI Nº 109/2023. Denomina ruas localizadas no prolongamento do bairro Major Prates: “Rua Valdemar Soares”, “Rua Vicente Gomes da Mota”, “Rua Gilberto Prates Barbosa”, “Rua Fernando Macedo”, “Rua Thais Guarinello Corrêa Machado”, “Rua Vicente de Paulo Santiago”, “Rua José Estevam Barbosa”, “Rua Iara Souto”, “Rua Olimpia Rêgo” e “Rua Laury Rego Cunha”. (Referente à Lei nº 5.599, de 30/08/2023, que teve o seu artigo 8º revogado pela Lei nº 5.685, de 03/04/2024).
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 109/2023. Denomina ruas localizadas no prolongamento do bairro Major Prates: “Rua Valdemar Soares”, “Rua Vicente Gomes da Mota”, “Rua Gilberto Prates Barbosa”, “Rua Fernando Macedo”, “Rua Thais Guarinello Corrêa Machado”, “Rua Vicente de Paulo Santiago”, “Rua José Estevam Barbosa”, “Rua Iara Souto”, “Rua Olimpia Rêgo” e “Rua Laury Rego Cunha”. (Referente à Lei nº 5.599, de 30/08/2023, que teve o seu artigo 8º revogado pela Lei nº 5.685, de 03/04/2024).
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação