Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.344.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023. Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal denominada Instituto Municipal de Desenvolvimento Urbano Randhall Juliano Maia Almeida, criada pela Lei nº 2.904, de 29/05/2001 e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 107, de 02/11/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023. Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal denominada Instituto Municipal de Desenvolvimento Urbano Randhall Juliano Maia Almeida, criada pela Lei nº 2.904, de 29/05/2001 e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 107, de 02/11/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação