Projeto de Lei nº 261 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
261
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.355.
PROJETO DE LEI Nº 63/2023. Reconhece a utilidade pública e promove a afetação de área de terreno com 2,3045 hectares, para fins de constituição de estrada rural vicinal, que se inicia na rodovia MG 657, Estrada da Produção, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.560, de 30/05/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 63/2023. Reconhece a utilidade pública e promove a afetação de área de terreno com 2,3045 hectares, para fins de constituição de estrada rural vicinal, que se inicia na rodovia MG 657, Estrada da Produção, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.560, de 30/05/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação