Projeto de Lei nº 293 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
293
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.387.
PROJETO DE LEI Nº 88/2023. Altera a Lei nº 5.500, de 08/12/2022, que dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel com área de 3.204,79 m², situado no Centro Administrativo do Bairro Ibituruna; autoriza o aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, e dá outras
providências. (Referente à Lei nº 5.574, de 29/06/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 88/2023. Altera a Lei nº 5.500, de 08/12/2022, que dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel com área de 3.204,79 m², situado no Centro Administrativo do Bairro Ibituruna; autoriza o aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, e dá outras
providências. (Referente à Lei nº 5.574, de 29/06/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação