Projeto de Lei nº 344 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
344
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.437.
PROJETO DE LEI Nº 165/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Arco-íris do Amor”. (Referente à Lei nº 5.636, de 18/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 165/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Arco-íris do Amor”. (Referente à Lei nº 5.636, de 18/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação