Projeto de Lei nº 356 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
356
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.448.
PROJETO DE LEI Nº 60/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as diretrizes para criação de Programa de Incentivo ao Emprego para as Mães Solo no Município de Montes Claros; institui o "Dia Municipal das Mães Solo", e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 60/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as diretrizes para criação de Programa de Incentivo ao Emprego para as Mães Solo no Município de Montes Claros; institui o "Dia Municipal das Mães Solo", e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação