Projeto de Lei nº 361 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
361
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.453.
PROJETO DE LEI Nº 81/2023. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e doação de imóvel do Município à Comunidade Terapêutica Esquadrão da Vida – CTEV, com área de 302,41 m², localizada no bairro Alcides Rabelo, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 81/2023. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e doação de imóvel do Município à Comunidade Terapêutica Esquadrão da Vida – CTEV, com área de 302,41 m², localizada no bairro Alcides Rabelo, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação