Projeto de Lei nº 386 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
386
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.478.
PROJETO DE LEI Nº 146/2023. (NÃO VOTADO). Institui a “Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA” no âmbito do Município de Montes Claros, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio.
Martins Lima Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 146/2023. (NÃO VOTADO). Institui a “Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA” no âmbito do Município de Montes Claros, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio.
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação