Veto nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.498.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023. (MANTIDO). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, de funções para atuação nos procedimentos licitatórios da nova Lei de Licitação, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente).
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023. (MANTIDO). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, de funções para atuação nos procedimentos licitatórios da nova Lei de Licitação, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente).
Indexação
Observação