Projeto de Lei nº 3 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
3
Data de Apresentação
19/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3008.
PROJETO DE LEI Nº 45/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Ação Social de Montes Claros, a fim de repassar recursos para atendimento à pessoas carentes. (Referente à Lei nº 1.810, de 27/12/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 45/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Ação Social de Montes Claros, a fim de repassar recursos para atendimento à pessoas carentes. (Referente à Lei nº 1.810, de 27/12/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação