Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
1990
Número
5
Data de Apresentação
19/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3457.
PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Emenda ao Projeto de Emenda que acrescenta parágrafos ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Emenda ao Projeto de Emenda que acrescenta parágrafos ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação