Projeto de Lei nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 09:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Basquetebol no calendário oficial do Município de Montes Claros.
Indexação
Observação