Requerimento nº 242 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
242
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada nesta casa no dia 15/08/2024, às 10:00 horas, objetivando discutir a responsabilidade com maior fiscalização e recolhimento dos animais soltos na via da Estrada da Produção, estradas vicinais e BRs, pertinentes a cada órgão, devido ao crescente número de animais soltos nas vias, resultando em diversos acidentes.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)