Projeto de Lei nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Montes Claros a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos Destinada a Pessoas em Tratamento e no Pós-tratamento de Câncer e dá outras providências.
Indexação
Observação