Emenda nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Dias da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2024 às 18:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Indexação
Observação