Projeto de Lei nº 5 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
5
Data de Apresentação
24/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3013.
PROJETO DE LEI Nº 24/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação e Cultura - ISAFEC, a Legião de Assistência Recuperadora Nosso Lar e com as Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.835, de 17/05/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação e Cultura - ISAFEC, a Legião de Assistência Recuperadora Nosso Lar e com as Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.835, de 17/05/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação