Requerimento nº 348 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
348
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Dias da Silva (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Audiência Pública com o tema “Início da discussão para revisão das 40 horas instituídas pela Lei 115 de 2023”.
Indexação
Observação