Projeto de Lei nº 11 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
11
Data de Apresentação
27/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3019.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde, através da Fundação Serviço de Saúde Pública - SESP. (Referente à Lei nº 1.897, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde, através da Fundação Serviço de Saúde Pública - SESP. (Referente à Lei nº 1.897, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação