Projeto de Lei nº 11 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
11
Data de Apresentação
14/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3021.
PROJETO DE LEI Nº 18/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC e com a entidade Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.920, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 18/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC e com a entidade Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.920, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação