Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
1992
Número
4
Data de Apresentação
24/11/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3470.
PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Altera dispositivos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Altera dispositivos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação