Projeto de Lei nº 270 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
270
Data de Apresentação
06/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7979C.
PROJETO DE LEI Nº 148/2011. Autoriza a assinatura do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito, pelo Poder Executivo, a ser firmado com a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. (Referente à Lei nº 4.414, de 21/10/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 148/2011. Autoriza a assinatura do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito, pelo Poder Executivo, a ser firmado com a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. (Referente à Lei nº 4.414, de 21/10/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação