Veto nº 2 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
1991
Número
2
Data de Apresentação
17/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3474.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 64/1991. (RETIRADO). Veta o artigo 30 do Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviço e unidades industriais de Montes Claros e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente).
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 64/1991. (RETIRADO). Veta o artigo 30 do Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviço e unidades industriais de Montes Claros e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação