Projeto de Lei nº 18 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
18
Data de Apresentação
25/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3314.
PROJETO DE LEI Nº 52/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à senhora Augusta Conceição e Silva, a título de indenização pela demolição de parte de uma casa, situada na rua Gabriel Passos, e ao senhor José Luiz Nassau, para tratamento médico de sua filha, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.952, de 06/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 52/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à senhora Augusta Conceição e Silva, a título de indenização pela demolição de parte de uma casa, situada na rua Gabriel Passos, e ao senhor José Luiz Nassau, para tratamento médico de sua filha, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.952, de 06/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um croqui que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.