Projeto de Lei nº 5 de 1992

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1992

Número

5

Data de Apresentação

30/04/1992

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3028.
    PROJETO DE LEI Nº 30/92. Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de empreiteiras, para execução de obras de extensão de redes de energia elétrica no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.034, de 19/05/1992).
    Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

    Indexação

    Observação