Projeto de Lei nº 229 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
229
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.603.
PROJETO DE LEI Nº 129/2024. Dispõe sobre Medida de Compensação Ambiental das obras de infraestrutura de que trata a Lei nº 1.793, de 07/08/1989, com redação dada pela Lei nº 5.680, de 27/03/2004, e dá outras providências. (Rio Parque Guimarães Rosa). (Referente à Lei nº 5.732, de 13/08/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
PROJETO DE LEI Nº 129/2024. Dispõe sobre Medida de Compensação Ambiental das obras de infraestrutura de que trata a Lei nº 1.793, de 07/08/1989, com redação dada pela Lei nº 5.680, de 27/03/2004, e dá outras providências. (Rio Parque Guimarães Rosa). (Referente à Lei nº 5.732, de 13/08/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Indexação
Observação