Projeto de Lei nº 278 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
278
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.652.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.717, de 23/07/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.717, de 23/07/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Indexação
Observação