Projeto de Lei nº 296 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
296
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.670.
PROJETO DE LEI Nº 64/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Rural dos Moradores do Chão de Estrelas”. (Referente à Lei nº 5.693, de 16/05/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
PROJETO DE LEI Nº 64/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Rural dos Moradores do Chão de Estrelas”. (Referente à Lei nº 5.693, de 16/05/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Indexação
Observação
A documentação referente à entidade considerada de utilidade pública encontra-se no arquivo físico. Disponível para pesquisa in loco.